Verificação de maioridade para conteúdo adulto
Confirme a idade de cada usuário pela data de nascimento oficial do CPF, em tempo real. Substitua o botão “tenho 18 anos” por uma verificação que a sua empresa consegue comprovar.
Plano gratuito com 20 consultas por mês. Sem cartão de crédito.
Verificação de maioridade
- CPF
- 529.***.***-25
- Data de nascimento
- 26/11/1982
Resposta em 12 ms
O custo de não agir
Sem uma checagem real, o risco recai sobre a sua empresa.
Responsabilidade legal
Disponibilizar conteúdo adulto a menores pode gerar responsabilização civil e administrativa da plataforma.
Bloqueio judicial
Sem um controle de acesso eficaz, a plataforma fica sujeita a ordens de bloqueio e de retirada de conteúdo.
Risco com meios de pagamento
Processadoras e bancos costumam exigir controle de idade. Sem ele, cresce o risco de suspensão do recebimento.
Desafios do setor
Autodeclaração não impede
Um botão “tenho 18 anos” é clicado por qualquer pessoa, inclusive por menores.
Checagem só no cadastro
Uma conta emprestada ou compartilhada dá acesso a menores sem nenhuma nova verificação.
Criadores e assinantes sem checagem
Quem produz e quem consome conteúdo precisa ter a maioridade confirmada.
Como a BrazID resolve
Desafio
Autodeclaração não impede
Solução
Consulte o CPF no cadastro e confirme a maioridade pela data de nascimento oficial.
Desafio
Checagem só no cadastro
Solução
Repita a consulta em ações sensíveis, como assinar um plano ou entrar em uma área restrita.
Desafio
Criadores e assinantes sem checagem
Solução
Registre cada verificação com data e resultado, sem guardar o CPF completo quando não for necessário.
Conformidade legal
ECA — Lei 8.069/1990
Estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes, inclusive contra conteúdo impróprio para a idade.
ECA Digital
Reforça as obrigações das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes, com mecanismos de verificação de idade.
LGPD — arts. 6º e 7º
Finalidade, necessidade e bases legais: trate apenas o CPF necessário para verificar a idade.
Cada consulta fica no histórico do painel, com CPF mascarado, data, resultado e tempo de resposta, para apoiar auditorias e revisões de conformidade.
Referências informativas, que não substituem a orientação do seu jurídico.
Perguntas frequentes
A consulta de CPF prova que quem acessa é o titular?
Sozinha, não. Ela confirma a data de nascimento do CPF informado. Em casos de maior risco, combine com prova de vida ou conferência de documento.
Preciso guardar o CPF do usuário?
Nem sempre. Em geral basta registrar o resultado da verificação e quando ela aconteceu. Defina isso com o seu jurídico, conforme a LGPD.
Quanto custa?
Cada consulta encontrada consome 1 crédito. CPF inválido ou não encontrado não é cobrado. O plano gratuito inclui 20 consultas por mês e os planos Pro começam em R$ 29.
Proteja sua plataforma com verificação real
Crie sua conta, gere uma chave de API e valide a maioridade dos seus usuários em minutos.
Plano gratuito com 20 consultas por mês. Sem cartão de crédito.